Como fazer o “desnível” da calçada

Eventuais desníveis entre a calçada e o terreno (como rampas de acesso, degraus ou nivelamentos) deverão ser acomodados no interior do imóvel, ou seja, depois do limite da fachada do alinhamento do terreno para dentro.

Nenhum degrau poderá ser feito na calçada. As rampas de acesso de veículos não devem ser executadas com largura superior a 7,0 metros.