Escolhendo o material correto

Materiais duráveis, de fácil reposição, com superfícies regulares e antiderrapantes;

Inclinação de, no máximo, 2% na seção transversal para que as pessoas possam caminhar com segurança e comodidade;

Rebaixamento de, no máximo, 50% do meio-fio em relação à testada do imóvel para acesso de veículo conforme previsto em lei.

Calçadas históricas tombadas

Calçadas em locais tombado pelo patrimônio histórico, quer seja no Brasil ou outras regiões do planeta devem ser restaurado com técnica e precisão. O estilo de calçada em mosaico português é comumente encontrado em locais histórico por ser um estilo de calçada com descendência secular.

Se você tem em sua porta uma calçada que por natureza foi tombada pelo patrimônio histórico nacional, vale lembrar que não é qualquer profissional que pode trabalhar nessa calçada. A sugestão nesse caso é consultar a lei orgânica e um órgão responsável pelo patrimônio histórico nacional da sua cidade.

Como lidar com vegetação e arborização

A arborização é importante para as áreas urbanas, pois contribui para o conforto térmico, ameniza a poluição atmosférica e sonora, embeleza a cidade e ainda serve de abrigo para pássaros.

Geralmente a Secretaria de Meio Ambiente é a responsável pela arborização das calçadas de sua cidade. A prática de plantio, o tratamento contra pragas e doenças, a poda, o corte de raízes e a retirada ou transplantio de árvores nas calçadas são de competência exclusiva da sua administração Regional, sendo estabelecidas na grande maioria das cidades através de diretrizes, pelo Plano Diretor de Arborização e Áreas Verdes ou leis municipais similares.

Obras realizadas no subsolo

As obras realizadas por empresas que têm equipamentos no subsolo, como as que fornecem água e redes de esgoto, energia elétrica, gás ou de cabos de transmissão, precisam pedir autorização à Prefeitura para executar os serviços.

Além disso, essas empresas são obrigadas a reparar as calçadas danificadas na execução das obras ou serviços, entregando-as no mesmo estado em que as encontraram, dentro dos padrões legais.

Ajude a prefeitura a fiscalizar. Cuide de seu bairro, de sua cidade. Denuncie as irregularidades na Administração Regional.

Como fazer o “desnível” da calçada

Eventuais desníveis entre a calçada e o terreno (como rampas de acesso, degraus ou nivelamentos) deverão ser acomodados no interior do imóvel, ou seja, depois do limite da fachada do alinhamento do terreno para dentro.

Nenhum degrau poderá ser feito na calçada. As rampas de acesso de veículos não devem ser executadas com largura superior a 7,0 metros.

Estacionamento e as calçadas

Estacionar o veículo sobre a calçada é colocar o pedestre em risco. Quando o motorista pára o carro no passeio ou na ciclovia, quem está a pé, especialmente o deficiente físico é obrigado a trafegar pela rua, aumentando os riscos de atropelamento. Além de desrespeitar o direito de ir e vir do pedestre, quem estaciona na calçada, ao lado ou sobre canteiros centrais, em ilhas, refúgios, ou ainda sobre divisores de pistas, gramado ou jardim público, pode ser multado no valor de 120 Ufirs (R$ 127,20 em nov/2002).

A penalidade é grave, o que corresponde a perda de 5 (cinco) pontos na carteira de habilitação. O veículo ainda poderá ser apreendido

Saiba sobre a inclinação da sua calçada

Todo e qualquer tipo de piso deve apresentar uma ligeira inclinação, no sentido transversal da calçada, em direção ao sistema de captação de águas pluviais, que normalmente está próximo ao meio-fio e à sarjeta.

Esse “caimento” necessário deve ter declividade mínima de 1% e máxima de 2%, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade. Confira a NBR 9050/94 da ABNT.

Águas pluviais de uma calçada

Toda e qualquer calçada obrigatoriamente deverão fazer os lançamentos de águas pluviais através de condutores, passando por baixo da calçada e conduzidos até a sarjeta, onde a água deverá desembocar nas “Bocas de Lobo” receptores as águas pluviais, comuns em zona central e bairros com infra-estrutura de saneamento básico.

Obstáculos na calçada

Faixa tátil orienta o deficiente visual Sobre as calçadas são instalados vários equipamentos urbanos, como telefones públicos, lixeiras, caixas de correio, abrigos de ônibus e placas de sinalização.

São equipamentos de interesse coletivo mas que, quando em local inadequado, atrapalham o pedestre, prejudicando o percurso seguro. Outros obstáculos nas calçadas como degraus, rampas de acessos a garagens e floreiras também causam transtornos aos cidadãos.